Confira os trabalhos do nosso amigo Deputado Federal Zé Silva.

 Projetos de sua autoria http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Autor=530066&Limite=N

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	Conquista para agricultores: Revisão para pagamentos do Garantia-Safra atende demanda do deputado Foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário o requerimento do deputado Zé Silva para que o pagamento do Garantia- Safra a agricultores do Norte de Minas fosse revisto. A reanálise das informações de perdas de culturas no Norte de Minas já está sendo feita pelo MDA e vai atender produtores que tiveram mais de 50% de perda em suas lavouras devido à escassez de chuvas. O pagamento vai atender os municípios que protocolaram pedido de revisão do benefício em ordem de chegada. .
	Produtores terão prazo maior para negociação de dívidas com o Pronaf Tramita na Câmara Federal, na Subcomissão de Agricultura Familiar e Energias Renováveis, dois requerimentos do deputado Zé Silva que beneficiam produtores. O primeiro diz respeito às dívidas dos agricultores familiares com o Pronaf. O prazo para negociação das dívidas é dia 30 de novembro próximo, mas, de acordo com o deputado, os pequenos agricultores rurais não estão cientes da necessidade do contato com as instituições financeiras até esta data. “A não prorrogação deste prazo pode acarretar massificação da inadimplência da dívida rural desses agricultores, provocada pelo desconhecimento dos prazos estabelecidos no decreto 7333/2010 que instituiu o prazo final ainda para este ano”, explica o deputado. O segundo requerimento pede elaboração de chamada pública para contratação de serviços de ATER para produtores rurais integrantes do Programa ‘Leite PelaVida’, desenvolvido no Estado de Minas Gerais. Ambos os requerimentos devem ser analisados pela Comissão de Agricultura da Câmara nas próximas semanas.
	Queijo Minas Artesanal: luta por uma legislação adequada ganha reforço em Brasília Na última quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Zé Silva reuniu-se com o secretário de políticas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Tiberio da Rocha, com o objetivo de discutir a legislação do Queijo Minas Artesanal. Essa reunião é um prosseguimento da Audiência Pública que ocorreu em Medeiros em meados de setembro, quando o deputado esteve presente e ouviu produtores e autoridades competentes a respeito desse assunto. Em pauta, foram tratados pontos de mudanças quanto à produção e comercialização do produto. A atual legislação, que é de 1952, proíbe que os produtores negociem o queijo para outros Estados, o que vem prejudicando o comércio de um dos principais produtos de Minas Gerais. Foi acertado que haverá outra Audiência Pública para discutir a legislação atual. Contudo, a data ainda está para ser marcada. O certo é que ela ocorrerá em Brasília e contará com a presença de importantes entidades, além dos produtores, principais interessados na alteração. Confira o vídeo da reunião em Medeiros no link: http://www.youtube.com/watch?v=s8c-xmKzaCI
	Cafeicultores terão melhores preços com o fim do PIS e COFINS e empresas nacionais podem gerar mais empregos Na última quinta-feira, na presença de produtores, representantes de indústrias e parlamentares, o deputado Zé Silva esteve presente em uma audiência na Casa Civil, reunindo-se com o secretário executivo da Presidência da República, Beto Vasconcelos, discutindo a isenção do PIS e COFINS para a indústria nacional que comprar café brasileiro. A intenção é fazer com que o preço do café seja melhorado no cenário internacional e, sem os impostos, as empresas brasileiras possam pagar preços melhores aos cafeicultores. Segundo o deputado Zé Silva, “adotando esse novo sistema tributário, o governo beneficia, além dos cafeicultores, também a indústria brasileira, principalmente as pequenas e médias, que são hoje cerca de 90% das empresas compradoras e que geram mais de 50 mil empregos diretos e indiretos”, destacou.
	Pé na Estrada: Sul de Minas Cumprindo a promessa de voltar nos municípios onde teve votos, o deputado federal Zé Silva esteve no último final de semana visitando o Sul de Minas. Na agenda do deputado, estiveram compromissos partidários, discussão de projetos e políticas públicas para desenvolvimento municipal e agradecimento pelos votos confiados na última eleição.

Associação dos Pescadores aprova o novo Regimento Interno.

 09/10/2011 os sócios da Associação dos Pescadores de Salto da Divisa - MG aprovarão o novo Regimento Interno da APSD. Esse novo regimento interno veio para resolver bastante duvidas que os associados tinha sobre a leis da nossa entidade. O novo Regimento Interno foi elaborado pelo secretario executivo da APSD Lucas Pinheiro.





42ª Grande Expo Regional de Almenara-MG



 Pela primeira vez Associação dos Pescadores de Salto da Divisa - MG Participa da grande Exposição de Almenara-Mg. Esteve La representando a nossa entidade o Secretario Executivo Lucas Pinheiro e o associado Jose Aparecido França. O nosso estande foi uns dos mais visitados da feira agropecuária, onde tivermos a oportunidade de esta levando os nossos produtos e mostrando todos os nossos trabalhos para o Nordeste de Minas e Sul da Bahia e também tivemos bastantes contatos.





Estander da APSD





Jose Aparecido,Luciano Aguilar e Lucas Pinheiro



Seguridade Social equipara Associações a colônias de pescador

Beto Oliveira

Para Amauri Teixeira, proposta favorece liberdade de associação e sindicalização.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que reconhece sindicatos e associações como entidades de classe de pescadores artesanais. Atualmente, conforme a Lei 11.699/08, os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca são apenas as colônias de pescadores, suas federações estaduais e a confederação nacional.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL 3271/08, do deputado Gladson Cameli (PP-AC). O relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), foi favorável à matéria. “A proposta de inclusão de outras entidades representativas da categoria de pescador profissional afasta a exigência de filiação dos trabalhadores a uma entidade específica, em prestígio aos princípios constitucionais de liberdade de associação e sindicalização”, diz o relator.
Projeto original
O projeto original apenas quebra o monopólio das colônias de atestar se o pescador cumpre os requisitos para receber o seguro-desemprego durante o defeso (temporada em que a pesca é proibida), permitindo que os sindicatos e as associações de pescadores habilitadas também emitam essa comprovação.
Para isso, altera a Lei 10.779/03. Conforme a lei, o pescador precisa comprovar, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, mediante atestado da colônia a que é filiado, que exerce de fato a profissão, que se dedicou à pesca em caráter ininterrupto entre uma temporada de defeso e outra e que sua única fonte de renda é a atividade pesqueira.
O substitutivo aprovado mantém a alteração na Lei 10.779/03, mas vai mais longe e reconhece os sindicatos e entidades de classe como órgãos de classe dos pescadores.
Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3271/2008

Reportagem – Lara Haje
Edição - Juliano Pires

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Associação dos Pescadores assina convênio para mais investimento na piscicultura.

JEQUITINHONHA (30/09/11) - O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (30), na cidade de Jequitinhonha, 109 convênios do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Vale do Jequitinhonha. O projeto atenderá a 59 municípios, beneficiando 4.600 famílias da região, com investimento de R$ 3,2 milhões.As assinaturas aconteceram durante as comemorações do aniversário de 200 anos da cidade de Jequitinhonha. Durante a solenidade, o vice-governador foi agraciado com o Grande Colar do Mérito Alferes Julião Fernandes.

Devido a Diretoria da à Associação dos Pescadores de Salto da Divisa-MG ter prestado conta da obra do Entreposto e ter reativado o projeto de piscicultura ela ser tornou hábil para receber uma verba de cinqüenta e oito mil e quinhentos reais (58.500 R$) para investimento na piscicultura.

Participaram da solenidade o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro, o secretário de Governo, Danilo de Castro, o secretário de Estado de Desenvolvimento para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira; deputados, prefeitos, Tesoureiro da Associação dos Pescadores Mario Nunes, secretario executivo da Associação dos Pescadores Lucas Pinheiro e autoridades da região.